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A edição da newsletter deste mês dá destaque à apresentação pública da Sessão de apresentação da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económico de Portugal 2020-2030, que teve lugar no Centro Cultural de Belém. Um plano bem estruturado e elaborado, pelo Professor António Costa e Silva, plano esse que colherá contributos de várias organizações e instituições para que possam ser integradas no mesmo. A UGT dará o seu parecer em sede de Concertação Social, e também para o Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS).
Também nesta publicação destacamos publicações da OIT, e a aprovação da Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que sendo ambiciosa compromete-se a não onerar os consumidores finais com mais uma parcela na fatura, à semelhança de outro tipo de energias limpas.
Em tempos como os que atualmente vivemos, e confirmando com estudos das mais variadas organizações o nível de CO2 à escala mundial decresceu significativamente, fruto do
lockdown que muitos países se viram obrigados a impor para tentar travar o contágio do COVID-19, será uma oportunidade perdida, se na retoma económica do pós-COVID-19 não houver uma aposta clara na preservação do nosso Planeta, apostando em economia sustentável e duradoura respeitando os recursos que temos à nossa disposição, promovendo empregos verdes e sustentáveis.
Proteja-se, cumpra as Normas da DGS. Todos fazemos parte da solução!
Todos podemos salvar vidas, adotando comportamentos responsáveis!
Nenhum trabalhador pode ficar para trás!
Vanda Cruz
Secretária Executiva da UGT
Departamento de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Novo relatório sobre a prossecução do ODS 8 em Portugal, apresentado a 23 de julho
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Ao longo das últimas décadas a economia portuguesa tem sido sujeita a um conjunto de choques económicos, negativos na sua maioria, que influenciaram o seu desenvolvimento e progressão. Estes impactaram, ainda, a prossecução de um crescimento económico sustentado, inclusive e sustentável, bem como o pleno emprego, emprego produtivo e a universalização do trabalho digno.
Contudo, no período mais recente temos assistido a um esforço significativo para acelerar esse progresso. O relatório que hoje se divulga, e que pode ser consultado aqui faz um balanço da experiência recente da economia portuguesa nas várias dimensões do ODS 8, debruçando-se sobre os desenvolvimentos no domínio do emprego na sua relação com a transformação do tecido produtivo, com a política económica, a demografia empresarial e o papel das políticas públicas, com especial enfoque na população mais vulnerável do mercado de trabalho, incluindo mulheres, jovens e jovens que não trabalham, nem estudam, nem participam em formação (NEET).
Este trabalho enquadra-se numa parceria entre a OIT e a Sida (Agência Internacional Sueca para a Cooperação para o Desenvolvimentos) focada em “Mais e melhores empregos para o crescimento inclusivo e a melhoria das perspetivas para o emprego dos jovens”, através da qual se pretende apoiar o desenvolvimento e implementação de políticas de emprego. No contexto desta parceria, tem assumido especial centralidade a expansão das análises de diagnóstico de suporte ao desenho e implementação de políticas, com especial enfoque no emprego jovem e na análise sectorial que permita a antecipação de necessidades ao nível das competências.
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Declarações do Eurodeputado Pedro Marques, após reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (REGI)
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“Esta semana na Comissão de Desenvolvimento Regional, foi aprovada a primeira versão deste Parlamento para o Fundo de Transição Justa. O Fundo de Transição Justa é o primeiro pilar da transição para a descarbonização que queremos fazer na União Europeia.
Serve para enfrentar as consequências sociais desta transição. Esta transição não pode deixar ninguém para trás, por isso defendemos o reforço dos apoios sociais, do apoio à criação de emprego nas regiões afetadas pela transição energética. Por isso o apoio ao combate à pobreza energética neste fundo.
Por nossa proposta este Fundo terá uma parte substancial dos seus recursos alocados aqueles que mais fazem pela transição energética, pela descarbonização e não apenas a um monte de palavras bonitas.
É uma proposta ambiciosa, que agora vamos discutir com a Comissão e com o Conselho. Mas o Fundo de transição Justa é uma grande prioridade deste Parlamento e deste Grupo Político (S&D).
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DIA INTERNACIONAL SEM SACOS DE PLÁSTICO, 3 de julho |
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Assinalou-se no passado dia 3 de julho, o Dia Internacional sem Sacos de Plástico. Os três principais artigos de plástico descartável encontrados nas margens do mar são as garrafas de plástico e tampas, as beatas de cigarros e cotonetes de algodão.
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Renovação do Mandato do Presidente do CNADS
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O conselho de Ministros renovou, dia 9 de julho, o mandato por um período de três anos, do Professor Doutor Filipe Duarte Santos como presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento sustentável.
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Consumidores “não devem ser onerados com custos acrescidos” do hidrogénio
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O Ministro da Economia afirmou que, ao contrário do que aconteceu com a energia eólica, o custo acrescido da produção de hidrogénio não deve ser imputado aos consumidores, neste caso a indústria.
Pedro Siza Vieira garante que os elevados custos associados à produção de hidrogénio verde não deverão ser suportados pelo consumidor final, que será, sobretudo a indústria. O Ministro da Economia recorreu ao exemplo da energia eólica, uma aposta que Portugal fez há 20 anos, e que, nessa altura “atiraram para o consumidor doméstico o diferencial de preço que estas tecnologias inovadoras sempre têm”, para assegurar que a estratégia, desta vez é diferente.
O governante participou numa sessão virtual de discussão da Estratégia Nacional para o Hidrogénio, dedicada à indústria, que contou com a participação de mais de duas dezenas de empresas. Ao longo da sessão, foram várias as empresas que manifestaram preocupação em relação aos custos associados à produção de hidrogénio, que vai requerer tecnologias novas que Portugal ainda não possui.
“Na altura, quem pagou, e continua a pagar o sobrecusto das renováveis, foi o consumidor doméstico. Quando falamos de hidrogénio, a solução não pode ser a mesma. Até porque os destinatários principais desta fonte de energia serão consumidores industriais, sujeitos à competição externa, e que não devem, por isso, ser onerados com custos acrescidos de produção”, ressalvou o ministro.
Nesse sentido, continuou Siza Vieira, “será precisa uma grande articulação de políticas e de recursos financeiros públicos, para fazer face aos custos muito grandes de investigação e desenvolvimento” envolvidas nesta indústria.
Isso será alcançado através do novo quadro de recursos europeus, apresentado pela Comissão Europeia, que será discutido este mês pelos estados-membros, revelou o ministro da Economia. Além do quadro financeiro plurianual 2021-2027, que é “focado nas questões da transição energética”, haverá financiamento para o hidrogénio através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, criado por Bruxelas para ajudar os países no relançamento da economia após a crise pandémica.
Além dos fundos europeus, Siza Vieira referiu ainda o papel do novo Banco Português de Fomento nesta estratégia, nomeadamente no “apoio a financiamentos de longo prazo e de alguma incerteza”. O ministro ressalvou ainda que o posicionamento de Portugal “na linha da frente” do hidrogénio verde a nível europeu permitirá “criar oportunidades de desenvolvimento de protagonistas na cadeia de valor destas novas tecnologias”, que “poderão colocar a sua capacidade, a ser desenvolvida em Portugal no âmbito deste projeto, também ao serviço da sua competitividade em mercados externos”.
A Estratégia Nacional para o Hidrogénio, que está em consulta pública, prevê que os projetos ligados a este setor deverão mobilizar cerca de 7 mil milhões de euros nos próximos 10 anos, a maioria de origem privada.
Ana Sanlez
in Jornal de Negócios
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Aprovada a versão final da Estratégia Nacional para o Hidrogénio (ENH)
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Imagem com DR
Isto mostra que o carvão é prejudicial ao planeta, e como podemos deixar de o usar?
A energia do carvão é uma das maiores fontes poluição do ar. É responsável por quase 26% das emissões de gases com efeito de estufa, e causa de 800 000 morte prematuras todos os anos. A produção das centrais elétricas poderia por si só aquecer o planeta muito além dos limites do Acordo de Paris. Então o que pode fazer o mundo para alterar isto?
Temos de desativar as centrais elétricas de carvão e deixar de construir novas, e apostar em energias renováveis.
Mais de 1000 centrais elétricas de carvão estão projetadas ou em processo construtivo, pois muitos países em desenvolvimento não têm capacidade económica para as renováveis. Mas há forma de evitar que esses países dependam do carvão.
Criando fontes de energia limpa e melhorando a saúde pública.
Sob supervisionamento de um banco multilateral, que controla a compra de centrais termoelétricas a carvão encerrando-as ao fim de 10 ou 15 anos em vez dos habituais 30 ou 40 anos.
Assim a produtividade das centrais elétricas a curto prazo compensa os investidores e os proprietários investem os lucros em infraestruturas de energia limpa, contando com o apoio dos bancos multilaterais.
Assim, é gerada energia limpa e empregos para as comunidades mais afetadas.
Os países promotores desta iniciativa comprometem-se com roteiros de transição energética a longo prazo vinculando o compromisso de redução de emissões.
Os países estão a fazer muito pouco e tardiamente para o carvão…
Com este tipo de estratégia de retirada do carvão bem planeada, temos a oportunidade de salvar o clima e criando crescimento sustentável e meios de subsistência mais verdes.
Pesquisa de Don Kank, presidente da Eastspring Investmens, co-presidente Grupo de Desenvolvimento Sustentável Steering, Bolseiro do Programa de Sistemas Financeiros Internacionais
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Sessão de Apresentação da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, apresentada no CCB pelo Prof. António Costa e Silva |
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Imagem com DR
A Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, constitui um documento enquadrador das opções e prioridades que deverão nortear a recuperação dos efeitos económicos adversos causados pela atual pandemia. É a partir desta visão estratégica que será desenhado o Plano de Recuperação, a apresentar à Comissão Europeia, com vista à utilização dos fundos europeus disponíveis.
A alocação desses fundos deve assentar num pensamento estratégico sobre o futuro do país, que é fornecido pelo documento em anexo. Trata-se, pois, de formular uma visão para Portugal no horizonte de uma década, visão essa que enformará a estratégia de recuperação económica da crise provocada pelo novo coronavírus, servindo ainda de referencial para o modelo de desenvolvimento do país num contexto pós-Covid.
O documento apresenta 10 eixos estratégicos em torno de (i) uma Rede de Infraestruturas Indispensáveis, (ii) a Qualificação da População, a Aceleração da Transição Digital, as Infraestruturas Digitais, a Ciência e Tecnologia, (iii) o Setor da Saúde e o Futuro, (iv) Estado Social, (v) a Reindustrialização do País, (vi) a Reconversão Industrial, (vii) a Transição Energética e Eletrificação da Economia, (viii) a Coesão do Território, Agricultura e Floresta, (ix) um Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade e (x) Cultura, Serviços, Turismo e Comércio.
Fonte: Portal do Governo
Aceda aos documentos Aqui.
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Sessão de boas vindas do primeiro ministro, na sessão de apresentação da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030 |
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Prof António Costa e Silva a fazer a apresentação da Visão Estratégica a 21 julho 2020 |
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Bloco de texto para sua edição. Substitua esse texto aqui pelo seu. |
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Informação veiculada pela LUSA, sobre as Propostas do Plano de Recuperação Económica 2020/2030 |
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A versão preliminar do Plano de Recuperação Económica elaborada pelo consultor doGoverno, dr António Costa e Silva, apresenta um conjunto de propostas para diversossetores de atividade.
Esta versão preliminar, segundo o Primeiro Ministro será apresentada no final do mês,seguindo depois para discussão pública.
No que concerne às áreas do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentaalgumas medidas:
- Expansão dos metros de Lisboa e Porto, nova ponte sobre o Douro
O plano recomenda a expansão das redes do metro de Lisboa e Porto, incluindo aconstrução de uma nova travessia do Douro à montante da ponte da Arrábida, e umaproposta na mobilidade eléctrica.
A rede do Metropolitano de Lisboa deve ser alargada "para zonas densamente povoadasda cidade e da sua periféria imediata".
Ainda em relação a Lisboa, é recomendada a introdução de novas formas de transporte,bem como transportes públicos mais eficientes, atrativos e sustentáveis.
No Porto, o documento aponta o reforço e a expansão dos sistemas de metro ligeiro naárea metropolitana, nas zonas em que a procura justifique, e a construção de uma novaponte para o metro a "montante da Ponte da Arrábida".
Nas cidades de média dimensão, como Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Leiria, Évoraou Faro, devem ser desenvolvidos sistemas de transportes colectivos, aumentando a"oferta de transportes públicos de passageiros que conduza à redução de dependênciade transporte individual nos acessos aos principais centros urbanos e àdescarbonização".
Propõe ainda acelerar a mobilidade eléctrica das cidades, incluindo dotar as frotas detransportes públicos com veículos de zero emissões, eléctricos ou a hidrogénio.
- Retoma da alta velocidade e novo aeroporto
O documento propõe a retoma do projecto de ligação entre Lisboa e Porto por altavelocidade ferroviária e do novo aeroporto de Lisboa devido à necessidade de "construirum eixo ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa para passageiros, começando comum novo troço Porto-Soure (onde existem mais constrangimentos de circulação)".
Esta ligação "potenciará a afirmação das duas áreas metropolitanas no país e o seufuncionamento em rede", além de trazer "grandes ganhos ambientais por dispensar asligações aéreas".
"Uma posterior ligação à Espanha pode favorecer todo o litoral português e facilitar oequilíbrio financeiro da exploração. A ligação Porto-Vigo, bem como outras 'amarraçõesibéricas', devem ser equacionadas no médio prazo", indicou o consultor.
-Cumprimento do Pacto Ecológico Europeu
A recuperação económica para Portugal de 2020 a 2030 tem de cumprir os objectivos doPacto Ecológico Europeu. O gestor considera que "a sociedade reconhece e exige umplano de recuperação verde" e aponta como objectivos "mais energias renováveis, maisgás e menos carvão, mais electricidade, mais tecnologias digitais".
Reafirma o compromisso "de neutralidade carbónica e a trajetória de redução deemissões", cumprindo as metas para 2030 dos planos nacionais para a energia eeconomia circular, como a utilização de 80% de energias renováveis.
- Centro para gerir riscos naturais e soluções para a escassez de água
A criação de um centro de competências para a gestão de riscos naturais e ainvestigação de soluções para combater a escassez de água são propostas da versãopreliminar do Plano.
Evidenciando uma preocupação com a transformação da paisagem, de forma a restaurarecossistemas, equilibrar a ocupação do solo e combater a desertificação, a versãopreliminar destaca a necessidade de ser criado um centro de competências para a gestãodos riscos naturais e saúde pública.
"Portugal pode enfrentar riscos significativos no futuro, não só em termos de novaspandemias, mas também no âmbito do risco sísmico, energético, climático, ciberataques,riscos naturais de diversa índole. É importante o país investir nas suas capacidades erecursos humanos direcionados para a identificação e prevenção de risco, edesenvolvimento de estratégias de resposta e resiliência do território", é referido.
- Consórcios internacionais para explorar recursos naturais
António Costa e Silva defende que Portugal crie consórcios internacionais para aproveitaros seus recursos estratégicos, como minérios fundamentais à transição energética, e quepara os mercados internacionais desenvolva um selo verde da 'Marca Portugal' quedeferencie o país.
Apesar das melhorias, Portugal tem de reforçar reforçar a atracção de investimentoexterno, nomeadamente para recursos estratégicos - como recursos minerais (lítio,cobalto, níquel, nióbio, tântalo, terras raras) importantes na transição energética (fabricode novas baterias, indústria eléctronica de alta precisão) e o mar - que "com uma visão amédio e longo prazo podem transformar-se em fontes de criação de riqueza e valor".
O consultor defende que o país que o país desenvolva projectos para atrair investimentoexterno é desenvolver consórcios internacionais para aproveitar estes recursos,aprendendo com o que fez a Noruega para o desenvolvimento da sua indústria depetróleo e gás.
"Os países que estão interessados podem ser a Alemanha (que já concorreu no Pacíficoà exploração de uma zona com sulfuretos polimetálicos), a França, os EUA e Canadá,para além do Japão e da Índia", afirma no documento.
Fonte: LUSA
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OIT
As alterações climáticas e a Segurança e Saúdedos trabalhadores |
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Imagem com DR
A OIT, por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde noTrabalho, assinado no dia 28/4, divulgou o seu novo relatório:Segurança e Saúde no Centro do Futuro do Trabalho: Tirandopartido de 100 anos de experiência, na qual analisa os 100anos de trabalho desta Organização dedicados a melhoria dascondições de Segurança e Saúde no Trabalho e destaca osproblemas emergentes nesta área no Mundo do Trabalho.
O relatório destaca quatro grandes forças transformadoras queimpulsionaram as mudanças referindo, ainda, que todasoferecem oportunidades de melhoria, a saber 3º lugar: odesenvolvimento sustentável e as alterações climáticas queabrem espaço a riscos como a contaminação do ar, o stresspelo excesso de calor, a doenças emergentes, as alterações nospadrões de precipitação e de temperatura, podendo ocasionar aperda de postos de trabalho. Mas também serem criados novosempregos graças a economia verde.
Com base nestes desafios, o relatório propõe 6 áreas nas quaisse devem concentrar responsáveis políticos e outros parceirosrelevantes:
1- Antecipar os riscos novos e emergentes para a Segurança eSaúde no Trabalho;
2- Adotar uma abordagem multidisciplinar;
3- Estabelecer uma maior relação com a Saúde Pública;
4- Melhorar a compreensão acerca dos assuntos relacionadoscom Segurança e Saúde no Trabalho;
5- Reforçar as normas internacionais do Trabalho e Legislaçãodos países;
6- Potenciar a colaboração entre governos, representantes dosEmpregadores e dos Trabalhadores.
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